Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O de que é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor de que não reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.